Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: questões a problematizar / National primary care access and quality improvement program: issues to discuss / Programa nacional de mejoramiento del acceso y de la calidad de la atención bàásica: cuestiones para debatir

Este artigo objetivou refletir sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) como estratégia atual de avaliação dos serviços de atenção básica utilizada pelo Ministério da Saúde. Destaca alguns de seus aspectos mais relevantes, tendo como norte a efetivação da implementação do Sistema Único de Saúde como política social voltada para o acesso universal e a equidade em saúde, por meio da descentralização e fortalecimento dos níveis municipais e locais de saúde. Apesar de sua recente implantação, em 2011, atualmente o PMAQ-AB encontra-se em seu segundo ciclo, o que é considerado muito precoce, visto que todo o processo nacional é bastante complexo, dispendioso e exaustivo, tanto para as equipes de atenção básica que são avaliadas quanto para a as equipes de avaliadores. Além disso, é um tempo demasiadamente curto para identificação de problemas, definição de estratégias de intervenção e mudança de realidades.

This article reflects on the National Primary Care Access and Quality Improvement Program (PMAQ-PC) as a current strategic for reviewing primary care services used by the Ministry of Health. It highlight some of its most relevant features, as they relate to effective implementation of the Unified Health System as a social policy designed to afford universal access and equity in health by decentralizing and strengthening health care at the municipal and local levels. Although introduced only recently (in 2011), the PMAQ-PC is currently in its second phase, which is considered very premature, since the entire national process is very complex, expensive and exhaustive, both for the primary care teams evaluated and the teams of evaluators. Also, it is too short a time to identify the problems, develop intervention strategies, and change conditions.

Este artículo tuvo por objetivo presentar una reflexión sobre el Programa Nacional de Mejoramiento del Acceso y de la Calidad de la Atención Primaria (PMAC-AP) como la revisión estratégica actual de los servicios de atención primaria que utiliza el Ministerio de la Salud, destacando algunos de sus aspectos más relevantes, tiendo como norte la implementación del Sistema Único de Salud - política social dirigida al acceso universal y a la equidad en salud, a través de la descentralización y fortalecimiento de los niveles de salud municipales y locales. A pesar de su reciente creación, en 2011, actualmente el PMACAP se encuentra en su segunda fase, lo que se considera muy temprano, ya que todo el proceso nacional es muy complejo, costoso y agotador, tanto para los equipos de atención primaria que son evaluados por los equipos de evaluadores. Además, es un muy corto tiempo para la identificación de problemas, definición de estrategias de intervención y cambio de realidades.

A avaliação da atenção básica e o trabalho dos agentes comunitários de saúde: implantação do PMAQ-AB na região do Médio Paraíba Fluminense / The evaluation of primary care and the work of community health workers: PMAQ-AB deployment in the Middle Paraíba Fluminense region

Este estudo tem por objeto a implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) na região do Médio Paraíba fluminense sob o olhar dos Agentes Comunitários de Saúde e dos gestores da Atenção Básica. A indagação norteadora desta pesquisa foi: em que medida o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) capta a importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde? Partindo do pressuposto que o desenvolvimento do PMAQ não se dá, no concreto, de forma linear nem livre de tensões, e que o trabalho do ACS, por seu caráter de mediação, é um campo privilegiado para análise sobre essas tensões. O objetivo geral do estudo é analisar a implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nos municípios da região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro, tomando como eixo de análise o processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde. O estudo apresenta uma abordagem quantitativa e qualitativa, através de questionários, entrevistas e grupos focais e o método de análise dos dados qualitativos foi de base interpretativa com apoio do referencial da Hermenêutica-Dialética. O campo da pesquisa foi a região do Médio Paraíba fluminense. Os resultados evidenciam que na opinião dos gestores, o PMAQ aparece como uma estratégia norteadora do processo de trabalho das equipes, que possibilita o resgate de alguns princípios da ESF, já os ACS apontam que o seu primeiro contato com o PMAQ foi fundamentado na pactuação do cumprimento de metas que resultariam no pagamento de um incentivo financeiro. Percebemos que não existe uma crítica quanto a implantação do PMAQ, nem por parte da gestão, muito menos por parte das equipes. Não encontramos nos relatos dos gestores nenhuma menção ao trabalho do ACS, sua participação e importância em todas as fases do PMAQ...

This study aims at the implementation of the National Programme for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the Middle Paraíba Fluminense region from the perspective of Community Health Agents and the Primary Care managers. The guiding question of this study was: to what extent the National Programme for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) captures the importance of the work of the Community Health Agents? Assuming that the development of PMAQ does not occur in the present, linearly or tension-free, and that the ACS work, for his mediation character, is an outstanding role in analysis of these tensions. The overall objective of the study is to analyze the implementation of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the municipalities of the region of the Middle Paraíba of the Rio de Janeiro State, taking as axis the work process of community health workers. The study presents a quantitative and qualitative approach, through questionnaires, interviews and focus groups and the method of analysis of the qualitative data was based interpretative support the framework of hermeneutics-dialectics. The field of research was the Middle Paraíba Fluminense region. The results show that in the opinion of management, the PMAQ appears as a guiding strategy of the work process of the teams, that enables the rescue of some principles of the ESF, since the ACS indicate that your first contact with the PMAQ was based on the pact achievement of goals that would result in the payment of a financial incentive. We realize that there is not a criticism as the implementation of PMAQ, or by the management, much less by the teams. Not found in the reports of managers no mention of the work of the ACS, their participation and importance at all stages of PMAQ. The managers consider that the PMAQ promoted a positive change in the way the ACS work organization...

A crescente escolarização do agente comunitário de saúde: uma indução do processo de trabalho? / The increasing schooling of the community health agent: an induction of the work process?

O agente comunitário de saúde (ACS) é um dos atores profissionais que compõem as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), sendo sua atuação considerada fundamental para a ampliação e consolidação dessa estratégia. Desde as primeiras experiências locais com ACS em fins dos anos 1970, seu perfil sociodemográfico vem apresentando mudanças. Este artigo tem por objetivo apresentar e discutir o aspecto da escolaridade e da capacitação dos ACS que atuam na Área Programática (AP) 5.2 do município do Rio de Janeiro, articulando trabalho e educação e entendendo o trabalho como um princípio emancipatório. Este estudo foi formulado com base na ideia de triangulação metodológica, aqui alcançada a partir da formulação original de Denzin. Os dados sobre a escolaridade dos ACS foram obtidos mediante questionário autoaplicável individual, respondidos por 301 ACS dos 12 módulos de ESF e seis módulos da Estratégiade Agentes Comunitários de Saúde (EACS) da AP 5.2. A apresentação e a discussão dos dados mostram mudanças no perfil de escolaridade desse trabalhador,concluindo-se que o ACS é um trabalhador que busca alternativas de escolarização e formação profissional. Defende-se a ampliação da escolaridade e o ensino técnico como processo para a consolidação do Sistema Único de Saúde.

Community health agents (CHA) are among the professional players that make up the Family Health Strategy (FHS) teams, and their performance is considered as critical to the expansion and consolidation of this strategy. Since the first local experiences with CHAs in the late 1970s, their sociodemographic profile has been changing. This article aims to present and discuss the aspect of education and training of the CHAs who work in Program Area (PA) 5.2 of the city of Rio de Janeiro, integrating work and education and understanding the work as an emancipatory principle. This study was formulated based on the methodological triangulation idea, reached here based on the original formulation of Denzin. Data on the CHAs' education were obtained via an individual self-applied questionnaire answered by 301 of the CHAs of the 12 FHS modules and six Community Health Workers Strategy (CHWS) modules of PA 5.2. The presentation and discussion of the data show changes in this worker's educational profile, and it can be concluded that the CHA is a worker who is in search of alternative schooling and vocational training. An expansion of the schooling and technical education is defended as a process to consolidate the Unified Health System.

Agentes comunitários de saúde: trabalho e formação profissional numa perspectiva emancipatória / Community health agents: work and professional formation in a emancipatory perspective

Este estudo tem por objeto a trajetória profissional e de escolarização do Agente Comunitário de Saúde (ACS), entendendo a escolarização como um processo de avançar no aprendizado dentro da escola formal e não apenas na formação profissional. Entende-se o trabalho como um princípio emancipatório, mas ao mesmo tempo repleto de contradições e, ainda, campo de exploração, na lógica do modelo de acumulação em curso. O objetivo geral do estudo é descrever e discutir a trajetória de trabalho, formação e escolarização dos Agentes Comunitários de Saúde inseridos na Área Programática 5.2 (AP 5.2). O estudo apresenta uma abordagem qualitativa, com base nas narrativas sobre o trabalho e vida dos ACS e o método de análise dos dados foi de base interpretativa com apoio do referencial da Hermenêutica-Dialética. Além disso, foi obtido um perfil quantitativo de escolaridade de todos os ACS. O campo da pesquisa foi a AP 5.2, no município do Rio de Janeiro. Os resultados evidenciam ampliação significativa em todas as faixas de escolaridade desses ACS após o início do trabalho. As razões apontadas para o ingresso no trabalho de ACS estão relacionadas à oportunidade de ingresso ou reingresso no mercado formal de trabalho e a proximidade da residência. A desvalorização e a falta de reconhecimento são apontadas como os principais motivos para os ACS deixarem a profissão. Alguns sujeitos apontaram como provisório o trabalho de ACS e sua permanência está vinculada a falta de outras perspectivas e também a sua identificação com o trabalho comunitário, remetendo a um caráter de dádiva. O princípio emancipatório do trabalho também foi apontado por alguns sujeitos, já que o trabalho propiciou a retomada de antigos objetivos, no caso, voltar a estudar. Também foram encontrados achados da influência do enfermeiro no trabalho do ACS e na sua opção profissional...

This study focuses on the professional development and education of the Community Health Agent, understanding education as a process of progress in learning within the formal school and not just in the professional formation. Work is understood as an emancipation principle, at the same time full of contradictions, and also an exploitation field, in the ongoing logic of capital accumulation. Main objective was to describe and discuss work, training and education of the Community Health Agents in the Program Area 5.2 of Rio de Janeiro city. The study was carried out in a qualitative approach based on narratives about subject’s life and work, and of data analysis’ method had theoretical support of hermeneutics-dialectics interpretation. In addition, a quantitative education profile was obtained. Results showed significant increase in all levels of Agents’ formal education after they start working. The reasons given for entry into the work as Health Agent are related to the entry into or return to formal labor market and the proximity of the residence. Depreciation and lack of recognition are identified as main reasons for them to leave the profession. Some subjects considered the Agents’ work as temporary, and their remaining is linked to lack of other perspectives, as also their identification with communitarian work, evidencing characteristics of the gift. The emancipation principle of labor was also mentioned by some subjects, since the work enabled the resumption of old objectives, in the case, to return to school. Also were found the influence of nurses in the Agent’s work and their choice of subsequent profession...